Operação Patrola: Empresários e ex-secretário são condenados por corrupção em licitação de máquinas

Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva na comarca de Tangará, na terceira fase da Operação Patrola. A investigação apura um esquema de fraudes em licitações para a compra de máquinas pesadas por prefeituras catarinenses. A decisão judicial, proferida nesta semana, alcança empresários de uma empresa do oeste de Santa Catarina e um ex-secretário de Obras do município de Itajaí.

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Segundo a sentença, os empresários, ligados a uma fornecedora de máquinas, equipamentos e serviços, receberam pena de dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto, além de multa. O ex-servidor público foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, também em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

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De acordo com as investigações, os empresários e seus representantes direcionavam as licitações com a inclusão nos editais de exigências técnicas que apenas os equipamentos da empresa atendiam. Em troca, pagavam propina a agentes públicos. No caso de Itajaí, o esquema envolveu a venda de duas escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira, com pagamento de R$ 70 mil ao então secretário municipal.

A sentença ressalta que o esquema era recorrente, relativamente simples e bastante eficaz. Os pagamentos de propina eram realizados em dinheiro, após a empresa receber os valores dos contratos. Os réus ligados ao grupo empresarial confessaram os crimes em acordos de colaboração premiada homologados pela Justiça. Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Fonte: TJSC